8 de ago. de 2014

Direito do Consumidor


Esta área será dedicada à disciplina de Direito do Consumidorlecionada pelo Professor Afonso Carvalho de Oliva abaixo você terá, as aulas transcritas e materiais direcionados a esta matéria.

Ressalto que as Aulas Transcritas são decorrentes de um esforço pessoal, ficando a critério dos colegas/visitantes a utilização das mesmas. Podendo conter em dito material erros de "compreensão". Sempre devemos ter como base a "Lei" e a "Doutrina".


Livro Indicado para estudos, para baixar clique na imagem


A relação dos assuntos abaixo são links do site Notas de Aula, muito bom por sinal e recomendo a visita e a sua leitura.

Direito do Consumidor

  1. Introdução ao estudo do Direito do Consumidor
  2. Campo de aplicação e objetivo do Código de Defesa do Consumidor
  3. Princípios do Código de Defesa do Consumidor
  4. Princípios da vulnerabilidade, da equidade e da segurança
  5. Direitos básicos do consumidor
  6. Direitos básicos do consumidor – continuação
  7. A relação jurídica de consumo e seus elementos
  8. Conclusão da relação de consumo, diálogo das fontes e conceito de fornecedor
  9. Serviços de acordo com o o Código de Defesa do Consumidor
  10. Responsabilidade civil
  11. Responsabilidade civil – o nexo de causalidade
  12. Responsabilidade civil nas relações de consumo, excludentes do nexo de causalidade e fato do produto e vício do produto
  13. Responsabilidade civil nas relações de consumo – continuação
  14. Responsabilidade civil nas relações consumeristas – dispositivos do CDC
  15. Questionário de revisão
  16. Vício do produto e do serviço
  17. Vicios do serviço e prescrição e decadência no CDC
  18. Práticas comerciais
  19. Publicidade
  20. Práticas abusivas
  21. Práticas abusivas – continuação
  22. Contratação padronizada, interpretação das cláusulas contratuais e direito de arrependimento
  23. Cláusulas abusivas
  24. Bancos de dados de consumo
  25. Defesa do consumidor em juízo – a tutela coletiva
  26. Tutela coletiva – conclusão
  27. Tutela individual do consumidor em juízo
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Direito Civil V - Direito de Familia


Esta área será dedicada à disciplina de Direito Civil V - Direito de Família, lecionada pelo Professor Luan Godinho Maynard abaixo você terá, as aulas transcritas e materiais direcionados a esta matéria.

Ressalto que as Aulas Transcritas são decorrentes de um esforço pessoal, ficando a critério dos colegas/visitantes a utilização das mesmas. Podendo conter em dito material erros de "compreensão". Sempre devemos ter como base a "Lei" e a "Doutrina".



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Direito Urbanístico e Ambiental


Esta área será dedicada à disciplina de Direito Urbanístico e Ambiental, lecionada pelo Professor Sandro Luiz  abaixo você terá, as aulas transcritas e materiais direcionados a esta matéria.

Ressalto que as Aulas Transcritas são decorrentes de um esforço pessoal, ficando a critério dos colegas/visitantes a utilização das mesmas. Podendo conter em dito material erros de "compreensão". Sempre devemos ter como base a "Lei" e a "Doutrina".



AULAS TRANSCRITAS
1º Módulo




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Direito Ambiental Constitucional (Art.225, da CF).


Ressalto que as Aulas Transcritas são decorrentes de um esforço pessoal, ficando a critério dos colegas a utilização das mesmas. Podendo conter em dito material erros de "compreensão". Sempre devemos ter como base a "Lei" e a "Doutrina".


Aula 02 - 06/08/2014 - Direito Ambiental Constitucional. Art.225, da CF.


Quando falamos de meio ambiente, não estamos tratando somente da fauna, flora, solo, subsolo, água, atmosfera, são característica da dimensão natural do meio ambiente. Mas existe o meio ambiente criado pelo homem, esse é objeto do Direito Urbanístico, sendo o mesmo pioneiro ao estabelecendo normas na Constituição Federal, podemos ver no artigo 255 (norma fundamental de meio ambiente em geral), artigo 182(Direito Ambiental Artificial Urbanístico); artigo 183 (Usucapião Urbano), artigo 216 e 216A (Meio ambiente Cultural) da Carta Magna.

Como está nos dias atuais o nosso sistema jurídico?

Direito Urbanístico e Ambiental - Dados do Plano de Aula



 Dados do Plano de Aula

  1. Apresentação da disciplina e exposição do conteúdo programático.
  2. Direito Ambiental Constitucional. Art.225,da CF.
  3. Discussão de texto científico: tema: Rumo ao Desenvolvimento Sustentável.  Fonte: COSTA, Sandro Luiz da. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: aspectos jurídicos e ambientais. Aracaju, SE: Evocati, 2011, pp. 13-23.

Esperança e Sonho.

Imagem do site: Adcohatrac

Bom dia!

Hoje venho falar de esperança, seria ela um sentimento ou uma virtude? Acredito que uma leva a conquistar a outra. Esperança, palavra pequena, mas que produz grandes transformações, constrói famílias e nações.

Movidos por ela conseguimos levantar após um tombo, e seguir adiante, lutando e buscando o objetivo que mesmo não sendo tocado no momento e muitas vezes nem conhecido, é o combustível da esperança, muitas vezes esse objetivo está em um mundo que não é o palpável, está no mundo dos sonhos, e movidos por ela (esperança) iniciamos uma jornada, como a busca de um tesouro, envolvido em histórias, contos e fábulas, pode ser ele, o ser amado que não conhecemos, o emprego que nos dará uma estabilidade, a saúde ou o lar próprio, nos apegamos e vivemos muitas vezes de forma tão mecânica esse mundo, e negligenciamos esse mundo interior, que afinal é o que nos faz viver, sonhar e ter esperança.

A esperança nos faz buscar algo que sonhamos, que desejamos, e o percurso entre esses dois, muitas vezes não é uma linha reta, teremos que lutar, avançar, mas nunca desistir.

O que desejas? O que sonhas? Onde está a sua esperança?

Autor Vado
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